Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53504.007983/2013-23 na ANATEL

Deliberado em 137 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

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    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 21

    04/02/2021

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 48

    01/10/2020

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo