Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53516.007900/2014-48 na ANATEL

Deliberado em 24 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

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  • 891ª Reunião OrdináriaItem 44

    01/10/2020

    PADO: Licenciamento de Estação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 468/2019/FIGF/SFI, de 23 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por operação de estações não licenciadas na execução do Serviço Limitado Especializado por Satélite.  

    Recurso Administrativo