Processo SEI 53524.006293/2011-57 na ANATEL
Deliberado em 112 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
903ª Reunião OrdináriaItem 20
12/08/2021PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
903ª Reunião OrdináriaItem 20
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
903ª Reunião OrdináriaItem 20
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
903ª Reunião OrdináriaItem 20
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
903ª Reunião OrdináriaItem 20
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
903ª Reunião OrdináriaItem 20
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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903ª Reunião OrdináriaItem 20
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
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903ª Reunião OrdináriaItem 20
12/08/2021PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
903ª Reunião OrdináriaItem 20
12/08/2021PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo
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12/08/2021PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
Recurso Administrativo