Processo SEI 53542.000697/2019-76 na ANATEL
Deliberado em 24 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo
891ª Reunião OrdináriaItem 20
01/10/2020PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 688/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
Recurso Administrativo