Processo SEI 53548.000069/2021-55 na ANATEL
Interessado: HZ COMÉRCIO DE VARIEDADES E VAREJISTA ONLINE LTDA.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
935ª Reunião OrdináriaItem 52
08/08/2024PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
Recurso Administrativo
935ª Reunião OrdináriaItem 52
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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08/08/2024PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
Recurso Administrativo
935ª Reunião OrdináriaItem 52
08/08/2024PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
Recurso Administrativo
935ª Reunião OrdináriaItem 52
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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935ª Reunião OrdináriaItem 52
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
Recurso Administrativo
935ª Reunião OrdináriaItem 52
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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935ª Reunião OrdináriaItem 52
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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935ª Reunião OrdináriaItem 52
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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