Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53554.003196/2018-21 na ANATEL

Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

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  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

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  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

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    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

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    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo

  • 895ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/02/2021

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 686/2019/FIGF/SFI, de 8 de janeiro de 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na operação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

    Recurso Administrativo