Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53554.005121/2010-28 na ANATEL

Deliberado em 79 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

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  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

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  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

    Recurso Administrativo

  • 907ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/11/2021

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

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    18/11/2021

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

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