Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 19701–19750 de 64105 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 111/2022/CODI/SCO, de 27 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
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- SEI 53500.051877/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ECHOSTAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., SATELIO IOT SERVICES S.L. e ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.057251/2023-96
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.