Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 19801–19850 de 64105 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ECHOSTAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., SATELIO IOT SERVICES S.L. e ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ECHOSTAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., SATELIO IOT SERVICES S.L. e ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ECHOSTAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., SATELIO IOT SERVICES S.L. e ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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- SEI 53500.057251/2023-96
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.057251/2023-96
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ECHOSTAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., SATELIO IOT SERVICES S.L. e ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 365, de 13 de dezembro de 2024, que deferiu parcialmente a solicitação de Direito de Exploração de sistema de satélites não geoestacionários à Satelio IoT Services S.L.
- SEI 53500.030616/2023-35
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2024/SUE, de 25 de março de 2024, que alterou a coleta periódica de dados de infraestrutura de rede de transporte das prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
- SEI 53500.030616/2023-35
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2024/SUE, de 25 de março de 2024, que alterou a coleta periódica de dados de infraestrutura de rede de transporte das prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
- SEI 53500.030616/2023-35
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2024/SUE, de 25 de março de 2024, que alterou a coleta periódica de dados de infraestrutura de rede de transporte das prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
- SEI 53500.030616/2023-35
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2024/SUE, de 25 de março de 2024, que alterou a coleta periódica de dados de infraestrutura de rede de transporte das prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.