Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 20351–20400 de 64669 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
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- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002921/2020-94
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 154/2022/COQL/SCO, de 22 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.