Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 20451–20500 de 64669 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.