Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 22351–22400 de 65797 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 08/05/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13668740 e o código CRC C429F60B . Referência: Processo nº 53500.034028/2025-32 SEI nº 13668740
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 08/05/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13668740 e o código CRC C429F60B . Referência: Processo nº 53500.034028/2025-32 SEI nº 13668740
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 08/05/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13668740 e o código CRC C429F60B . Referência: Processo nº 53500.034028/2025-32 SEI nº 13668740
- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 08/05/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13668740 e o código CRC C429F60B . Referência: Processo nº 53500.034028/2025-32 SEI nº 13668740
- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 08/05/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13668740 e o código CRC C429F60B . Referência: Processo nº 53500.034028/2025-32 SEI nº 13668740
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- SEI 53500.003968/2008-89
PAF: Fust
Interessado: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 72/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.003968/2008-89
PAF: Fust
Interessado: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 72/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.003968/2008-89
PAF: Fust
Interessado: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 72/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.003968/2008-89
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 72/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.003968/2008-89
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PAF: Fust
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PAF: Fust
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