Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 22751–22800 de 65797 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.
- SEI 53500.051633/2019-20
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.