Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL65797 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 2285122900 de 65797 processos (mais recentes primeiro).

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 903/04/2025Relator
    SEI 53500.051633/2019-20

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: PIRA SOM E IMAGEM S.A.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

  • 942ª ROD • Item 1003/04/2025Relator
    SEI 53500.047795/2018-82

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Interessado: CLARO S.A.

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 316, de 9 de setembro de 2022.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 458 | Eutrópio