Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 23951–24000 de 66361 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/03/2025, às 20:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13477556 e o código CRC 4CA6542E . Referência: Processo nº 53500.023031/2025-21 SEI nº 13477556
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012166/2019-12
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Evolução dos projetos de conectividade em escolas públicas de educação básica.
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Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas
Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS
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