Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 25951–26000 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.072943/2023-64
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao Carregamento de Canais obrigatórios.