Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL66925 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 26101–26150 de 66925 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

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    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

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    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

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    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

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    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

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    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

    PAF: Fust

    Interessado: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

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  • 940ª ROD • Item 2113/02/2025Relator
    SEI 53504.003110/2018-56

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    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 290/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de abril de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 523 | Eutrópio