Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 27651–27700 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações, objeto do item nº 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.