Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL66925 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 32151–32200 de 66925 processos (mais recentes primeiro).

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

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  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

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  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
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    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2517/10/2024Relator
    SEI 53500.014628/2009-64

    Outorga: SCM

    Interessado: GB ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 9.077, de 21 de novembro de 2018.  

  • 937ª ROD • Item 2617/10/2024Relator
    SEI 53500.018027/2005-05

    Outorga: SCM

    Interessado: INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.  

  • 937ª ROD • Item 2617/10/2024Relator
    SEI 53500.018027/2005-05

    Outorga: SCM

    Interessado: INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.  

  • 937ª ROD • Item 2617/10/2024Relator
    SEI 53500.018027/2005-05

    Outorga: SCM

    Interessado: INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.  

  • 937ª ROD • Item 2617/10/2024Relator
    SEI 53500.018027/2005-05

    Outorga: SCM

    Interessado: INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 644 | Eutrópio