Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 32951–33000 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030770/2016-88
PAF: Fust
Interessado: SPRINT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 83/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.061574/2024-65
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.