Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 7001–7050 de 25380 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.001680/2019-22
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2019/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
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- SEI 53500.014904/2018-85
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