Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 7351–7400 de 25380 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.003898/2023-06
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e reavaliação da Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
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- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).