Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL25380 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 76517700 de 25380 processos (mais recentes primeiro).

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 154 | Eutrópio