Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL25380 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 7851–7900 de 25380 processos (mais recentes primeiro).

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 931ª ROD • Item 3318/04/2024Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 158 | Eutrópio