Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10451–10500 de 25868 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.
Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.
Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.