Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL25868 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1060110650 de 25868 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4808/02/2024Relator
    SEI 53500.088928/2021-76

    Regulamentação: Conselhos e Comitês

    Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TIM S.A.

    Recurso interposto por Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A., proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B3 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, em face da deliberação havida no item 1 da Pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MH (GAISPI), ocorrida em 6 de setembro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Projetos da Fase 2 e da Fase 3 de conectividade em escolas públicas de educação básica. Compromisso estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, referente às radiofrequências de 24,3 GHz a 27,5 GHz.  

  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

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  • 929ª ROD • Item 4908/02/2024Relator
    SEI 53500.095839/2023-48

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Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 213 | Eutrópio