Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 11951–12000 de 26112 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.298218/2022-33
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: INFOVARZ LTDA
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.006869/2023-98
Licitação: Espectro
Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).