Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL26112 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12101–12150 de 26112 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 2412/12/2023Relator
    SEI 53500.006869/2023-98

    Licitação: Espectro

    Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 928ª ROD • Item 2412/12/2023Relator
    SEI 53500.006869/2023-98

    Licitação: Espectro

    Proposta de revogação parcial da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL e de não realização de Chamamento Público para verificação de interessados no uso de radiofrequências nas faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHz para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 243 | Eutrópio