Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1251–1300 de 24160 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite IS-905, ocupando a posição orbital 24,5°O, utilizando subfaixas de radiofrequências das denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.