Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL26356 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 13701–13750 de 26356 processos (mais recentes primeiro).

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1109/11/2023Relator
    SEI 53500.301288/2022-86

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: M. N. DOS SANTOS - INFORMÁTICA

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

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  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

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  • 927ª ROD • Item 1209/11/2023Relator
    SEI 53500.036634/2022-40

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Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 275 | Eutrópio