Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 14301–14350 de 26356 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de atualização do Documento de Valores de Referência (DVR), aprovado pela Resolução Interna Anatel nº 132/2022 e previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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