Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3101–3150 de 24648 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53539.000594/2021-80
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.
- SEI 53539.000594/2021-80
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- SEI 53539.000594/2021-80
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- SEI 53539.000594/2021-80
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- SEI 53539.000594/2021-80
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- SEI 53539.000594/2021-80
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- SEI 53539.000594/2021-80
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- SEI 53539.000594/2021-80
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