Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL24648 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 31013150 de 24648 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
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    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

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  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
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    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 935ª ROD • Item 1308/08/2024Relator
    SEI 53539.000594/2021-80

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TRANSACTION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 63 | Eutrópio