Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4051–4100 de 24648 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Interessado: CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.