Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 5751–5800 de 8009 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de expedição de medida cautelar para suspensão do § 1º do art. 61 e do art. 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de expedição de medida cautelar para suspensão do § 1º do art. 61 e do art. 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de expedição de medida cautelar para suspensão do § 1º do art. 61 e do art. 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de expedição de medida cautelar para suspensão do § 1º do art. 61 e do art. 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de expedição de medida cautelar para suspensão do § 1º do art. 61 e do art. 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
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Pedido de expedição de medida cautelar para suspensão do § 1º do art. 61 e do art. 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.005321/2021-69
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- SEI 53500.005321/2021-69
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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