Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 6251–6300 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).