Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 6601–6650 de 8233 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).