Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 6851–6900 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.
- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
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- SEI 53500.029812/2019-81
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2021/COGE/SCO, de 13 de abril de 2021, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2012/2013.