Conselheiro/Diretor — ANATEL8345 como relator • 0 como revisor

Carlos Manuel Baigorri

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.

Exibindo 7801–7850 de 8345 processos (mais recentes primeiro).

895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3704/02/2021Relator
SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA).  
895ª ROD • Item 3704/02/2021Relator
SEI 53500.026721/2020-27
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA).