Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 8651–8700 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.025122/2014-48
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 10/06/2021, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6999017 e o código CRC 484F01DD . Referência: Processo nº 53500.038954/2021-53 SEI nº 6999017
- SEI 53500.025122/2014-48
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 10/06/2021, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6999017 e o código CRC 484F01DD . Referência: Processo nº 53500.038954/2021-53 SEI nº 6999017
- SEI 53500.025122/2014-48
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- SEI 53500.025122/2014-48
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- SEI 53500.025122/2014-48
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- SEI 53500.025122/2014-48
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- SEI 53500.025122/2014-48
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 10/06/2021, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6999017 e o código CRC 484F01DD . Referência: Processo nº 53500.038954/2021-53 SEI nº 6999017
- SEI 53500.025122/2014-48
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