Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 851–900 de 7449 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
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- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.026712/2021-17
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.452, de 21 de julho de 2016.