Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 9301–9350 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.017419/2018-63
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2019/SEI/CODI/SCO, de 26 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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- SEI 53500.017419/2018-63
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