Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 10601–10650 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.