Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 10751–10800 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
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- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
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- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).