Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 11201–11250 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.014780/2020-52
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022, aprovada por meio da Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020, e alterada pela Resolução Interna nº 9, de 2 de março de 2021, para iniciativa referente à reavaliação da regulamentação de obrigações de universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovada pela Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020, bem como consolidação dos diversos normativos sobre o tema.