Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 12301–12350 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53500.000319/2010-41
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2017/SEI/CODI/SCO, de 29 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (RAL-STFC).
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.