Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 12401–12450 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53504.203982/2015-70
PADO: Não Outorgado - Serviço
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que manteve sanção por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032858/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2019/COQL/SCO, de 4 de novembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).