Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 13301–13350 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.