Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 2701–2750 de 12973 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de documento contendo os valores de referência (DVR), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, no escopo do Projeto de Implementação do RQUAL.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de documento contendo os valores de referência (DVR), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, no escopo do Projeto de Implementação do RQUAL.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de documento contendo os valores de referência (DVR), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, no escopo do Projeto de Implementação do RQUAL.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de documento contendo os valores de referência (DVR), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, no escopo do Projeto de Implementação do RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.