Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 3151–3200 de 7673 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.032653/2021-16
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II do art. 3º do Ato nº 738, de 3 de fevereiro de 2021, que anuiu previamente com a operação de reestruturação societária descrita nos autos do Processo nº 53500.025541/2020-28, relativos a bens reversíveis.
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
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Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
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Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
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Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
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Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
- SEI 53500.011071/2021-04
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Processo seletivo dos representantes de Usuários de Serviços de Telecomunicações e de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para composição do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).