Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 4351–4400 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.